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O bloqueio de recursos de universidades e institutos federais de educação foi pauta da reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13). No período dos Assuntos Gerais, a reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde do Porto Alegre afirmou que a situação da instituição, que é considerada uma das melhores do país, é muito difícil. Lúcia Pellanda revelou que a universidade conta com R$ 71,00 em caixa, apesar de ter R$ 1,7 milhão empenhado sem saldo para cobertura.
Alvos de reduções orçamentárias sistemáticas nos últimos anos, as universidades federais enfrentam dificuldades para pagar contas básicas. A tesoura atingiu, especialmente, as despesas de custeio e capital. Os investimentos, segundo a reitora, já estavam sendo restringidos, mesmo antes dos cortes. O último bloqueio para universidades federais no Rio Grande do Sul, conforme ela, foi de R$ 45 milhões.
Além das bolsas para pesquisadores, os cortes do Ministério da Educação prejudicaram ainda o andamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil, voltados para alunos em vulnerabilidade social. Segundo Lúcia, dois terços dos estudantes das universidades federias se encontram nesta situação e necessitam de ajuda para transporte, alimentação e moradia.
As deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSOL) manifestaram preocupação com as conseqüências dos cortes e com o sucateamento das universidades públicas. A petista lembrou que a PEC 32 (PEC da Transição), já aprovada pelo Senado Federal, representa uma saída para 2023, mas que é preciso continuar a pressão para recompor o orçamento deste ano das instituições federais.
Educação para Todos
O prefeito de Santa Clara do Sul também se manifestou na reunião. Paulo Kohnrausch apresentou aos deputados o projeto de escolarização e profissionalização que está sendo implantado no município. Localizada no Vale do Taquari, a pequena comunidade desenvolve o programa Educação para Todos, que está fazendo com que pessoas de todas as idades frequentem os bancos escolares.
Baseado no tripé escolarização, capacitação profissional e educação socioeconômica, a iniciativa foi motivada pelo déficit de mão de obra e pela necessidade de garantir sustentabilidade econômica ao município. O prefeito explicou que o programa é coordenado pela Secretaria de Educação e conta com a participação de universidades e do Sistema S. Em 2022, 567 alunos freqüentaram 25 cursos. O investimento da prefeitura foi de R$ 180 mil.
Uma curiosidade revelada pelo prefeito é que o aluno mais jovem que participa do programa tem 9 anos e o mais velho 72.
Ordem do Dia
Na mesma reunião, os deputados aprovaram o parecer favorável, elaborado pelo deputado Fábio Ostermann (NOVO), ao Projeto de Lei 216/2020, do Poder Executivo, que institui o Programa de Adoção de Áreas Destinadas à Prática Esportiva. Também foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei 279/2021, do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que institui o Dia Estadual do Butiá no Rio Grande do Sul. O parecer é de autoria do deputado Neri o Carteiro (PSDB).
Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL), Silvana Covatti (PP) e Kelly Moraes (PL) e os deputados Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP) e Neri o Carteiro (PSDB), além do presidente do colegiado, Beto Fantinel (MDB), e do presidente em exercício da Assembleia, Luiz Marenco (PDT).
Fonte: Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul. ww4.al.rs.gov.br
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